Processo 216793/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2008 14:18
Autuado em 07/05/2008 14:18
Oficio de encaminhamento 601/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 62/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   62/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   62/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARILENE SCHLICHTING

Juntadas
DataDescrição
03/06/2008 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2512/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 62/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 09:41 DP Processo em remessa externa
10/03/2010 10:48 DP  
19/02/2010 11:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1603/2010 -
26/01/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2010 -
20/07/2009 10:58 GCHGH  
19/06/2008 11:40 SMPjTC Parecer nº 7299/2009 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor. Reconhecimento na ADI 3772 que o regime de aposentadoria especial abrange os casos em que professor de carreira exerça funções de direção de unidade escolar, coordenação e supervisão pedagógica. Legalidade e registro
09/06/2008 09:04 DIJUR Parecer nº 9522/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.301/06. NEGATIVA DE REGISTRO.
21/05/2008 12:07 DP Processo em remessa externa
21/05/2008 10:35 DP  
09/05/2008 16:21 DIJUR Parecer nº 7553/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
07/05/2008 14:18 DP  

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